Nesse artigo vamos compartilhar com você um pouco da história e princípios do SUS e mostrar como ele está presente no seu dia a dia e de toda a população brasileira.
Surgimento do SUS.
Antes da criação do SUS, o programa de saúde pública da época fornecia atendimento somente para a população formalmente empregada, que contribuía com a Previdência Social. Então, pessoas que não tinham a carteira assinada, não podiam ter acesso a serviços de saúde como temos hoje, por meio do SUS. Esse sistema de atendimento para os trabalhadores surgiu de uma pressão de indústrias e grandes empresas do país, para que seus funcionários não perdessem dias de trabalho.
Ao final dos anos 1980, houve uma ampla reforma sanitarista no país. Com a criação da Constituição Federal, o Artigo 196 determina que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Assim, a Lei 8.080 de 1990 instituiu e formalizou o Sistema Único de Saúde, como órgão responsável pela coordenação e a execução das políticas para proteção e promoção da saúde no Brasil.
Os três princípios fundamentais do SUS: universalidade, integralidade e equidade.
O princípio da Universalidade determina que a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado, sem discriminação de sexo, raça ou situação social.
O princípio da Integralidade pressupõe a articulação das políticas de saúde com outras políticas públicas, visando a qualidade de vida dos cidadãos; além disso, institui a integração de ações que abrangem, para além do tratamento de doenças, a prevenção, a reabilitação e também a promoção da saúde.
O princípio da Equidade visa diminuir as desigualdades ao considerar que, muito embora as pessoas tenham o mesmo direito de acesso, elas têm necessidades distintas, e, para tanto, é preciso que o atendimento e o investimento sejam feitos de acordo com as necessidades de cada paciente ou região.
Muito além do tratamento de doenças: o melhor plano de saúde do mundo.
Atualmente, o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que leva assistência médica gratuita a toda a população. Com pouco mais de 30 anos de existência, hoje o SUS oferece diversos programas, incluindo o maior programa de vacinação do mundo, sendo responsável não só pela distribuição, mas pela produção de vacinas em parceria com o centro de pesquisa e tecnologia Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além da produção de vacinas, a Fiocruz é responsável pela produção de medicamentos e pelo registro de patentes e também promove importantes pesquisas na área da saúde.
O maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo também é do SUS, realizando 95% dos transplantes que acontecem no Brasil. Além disso, a Farmácia Básica do SUS garante medicamentos gratuitos para a população, e através do SUS, o Brasil conta com maior programa de tratamento gratuito contra DSTs e tuberculose.
Além de todas as ações de prevenção, tratamento e reabilitação, o SUS abrange diversas áreas relacionadas à saúde e bem estar da população. A Vigilância Epidemiológica é a área do SUS que promove a identificação e controle de epidemias no país. O planejamento do Saneamento Básico nos municípios de até 50 mil habitantes é responsabilidade do SUS em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A qualidade das transfusões de sangue nos hospitais em geral é assegurada pelo SUS que também é responsável pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, uma das principais ações relacionadas à redução da taxa de mortalidade infantil no país.
Tudo isso mostra por que o SUS é um dos maiores sistemas de saúde do mundo e o quanto ele está comprometido com a promoção e manutenção da saúde de toda a população brasileira.
** https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z-1/s/sistema-unico-de-saude-sus-estrutura-principios-e-como-funciona
*** http://bvsms.saude.gov.br/ultimas-noticias/3295-lei-n-8080-30-anos-de-criacao-do-sistema-unico-de-saude-sus